A preclusão entre o CPC/1973 e o projeto de novo CPC

O presente artigo trata de estabelecer algumas objetivas linhas de convergência/divergência entre o atual Código de Processo Civil e o Projeto para um novo Código de Processo Civil em pauta no Congresso Nacional

Flexibilização do procedimento e prazos dilatórios: reflexões quanto à mitigação da preclusão nos atos instrutórios pelo novo CPC

Propõe-se reflexão a respeito da previsão de conceder ao Estado-juiz o poder de dilatar prazos processuais, dentro de uma lógica de adequação do procedimento, na fase de instrução

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Quinta Turma mantém prisão preventiva de Fernando Baiano, réu na Lava Jato

Fernando Baiano é um dos investigados na operação Lava Jato e está preso desde novembro de 2014

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Supremo determina quebra de sigilos de Severino Cavalcanti e Sebastião Buani

Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento

A prioritária agenda da produtividade

Por Fernando Valente Pimentel

O amargo preço da violência no Brasil

Por Fernando Valente Pimentel.

Isonomia tributária já!

Por Fernando Valente Pimentel

A transição energética demandará mudanças de hábitos de consumo

Por Luís Fernando Priolli

A morte de mais um PM e a “Operação Escudo”: o combate ao crime com presunção de legalidade

Por Fernando Fabiani Capano

Nova Indústria Brasil pode alavancar o PIB

Por Fernando Valente Pimentel

Os diferentes tipos de testamento e sua importância na preservação de legados

Por Luiz Fernando Gevaerd.

Alterações na lei de estrangeiros em Portugal

Por Fernando Dizero Senise.

Considerações sobre o cenário de investimentos para 2022

Por Luís Fernando Lima.

Agenda sustentável para ganhar o mercado global

Por Fernando Valente Pimentel.

Desoneração da folha não pode esperar reforma tributária

Por Fernando Valente Pimentel.

Transmissão de IST pode gerar indenização e responsabilização penal

Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência

Menos horas, mais cuidado na saúde pública. O que acha?

Comissão da Câmara aprova projeto que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de agentes comunitários de saúde e combate às endemias