Mais um impeachment

A banalização do impeachment na política brasileira pode produzir danos irreparáveis à nossa incipiente democracia.

Procurador: MP não está investigando Renan

Crime praticado por organizações criminosas Contrabando ou descaminho. Corrupção passiva. Corrupção ativa.

Recurso criminal. Pronúncia. Tentativa de homicídio (CP, art. 121, caput, C/C art. 14 e art. 29, caput).

circunstâncias alheias à vontade dos denunciados, uma vez que a vítima foi prontamente encaminhada ao hospital e resistiu aos ferimentos.

Soldado acusado de estelionato tem habeas corpus negado no STM

Ele é acusado de furtar o cartão bancário de um outro soldado e efetuar saques que somaram R$ 500

Roubos. Autoria. Palavras das vítimas. Reconhecimentos. Emprego de arma. Falta de apreensão. Irrelevância. Pena.

Clínica condenada por falsificação em guia de exame médico

Consta nos autos que o autor realizou o retorno de uma consulta na clínica para apresentar seus exames, não sendo informado sobre possível cobrança do retorno.

Quem deveria decidir acerca de um conflito de atribuições entre membros do Ministério Público

decidir acerca de um conflito de atribuição entre o Ministério Público Estadual e o Ministério

Suspensas ações que discutem inscrição na dívida ativa de valor indevido recebido por segurado do INSS

primeira e segunda instâncias, e também dos recursos sobre o mesmo tema no próprio STJ.

Com a Reforma Trabalhista, trabalhador pode ter que pagar custos de processos atuais

O pagamento das custas da causa e os honorários do advogado da empresa devem ser pagos se o trabalhador perder total ou parcialmente a ação.

Processual civil. Militar. Cabo da marinha. Critérios de promoção não previstos em lei.

Administrativo. Criação por portaria.

Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais.

Sentença Civil.

Concurso Público. Aprovado fora do número de vagas

Necessidade de Dilação Probatória.

A dependência econômica na pensão por morte

O presente artigo discorre sobre a pensão por morte

Estado deve reabrir serviço de traumato-ortopedia

Juiz determinou, ainda a intimação pessoal da Governadora do Estado, bem como a majotação da multa diária para R$ 2 mil reais

Processual civil. Embargos de divergência. Honorários advocatícios.

Verbas pertencentes à parte. Submetido o direito subjetivo do advogado à convenção existente com a parte.

Responsabilidade civil. Dano moral. Caracterização. Demora no conserto.

Justiça nega a São Paulo acesso a investigação de cartel

Como parte dos documentos foram obtidos por decisão judicial, que determinou o sigilo, o Cade está correto em manter as informações em segredo

Júri de Bruno vai acontecer, mesmo com manobras

Promotor afirmou que irá se antecipar às possíveis e já divulgadas manobras de alguns advogados de defesa

Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor