Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

Alckmin confirma Pinho para a Procuradoria-Geral de Justiça

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

Desnecessário o indiciamento do acusado como conseqüência do recebimento da denúncia

Multa é exigível do IPE sem necessidade de processo de execução específico

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

Pizzolato diz que não controlava recursos da Visanet

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

CPI do Banestado corre o risco de virar "farsa", diz "Financial Times"

CPIs escultoras da Nova República

Por Gisele Leite.

Acusado de tentar matar com tiro nas costas é condenado em Brazlândia

O réu foi condenado a 17 (dezessete) anos de reclusão.

Radiações ionizantes. Periculosidade.

Horas Extras.

Prestação de serviços. Ação constitucional mandamental. "Habeas data". Procedência.

Necessidade intelecção do artigo 5º, inc. LXXII, da CF, regulado pela lei nº 9.507/97. Reexame necessário. Eficácia à sentença concessiva da ordem.

Indenização por dano moral. Linha telefônica não contratada. Débitos indevidos. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.

A responsabilidade do fornecedor de serviços é aferida objetivamente baseando-se na teoria do risco da atividade.

Universidade indenizará estudante de Direito por aulas de Educação Física que ele não teve

Apelação criminal. Estelionato contra a previdência social.crime permanente. Recebimento de benefício por determinação judicial. Fato atípico.