Passageira esquecida durante viagem de ônibus é indenizada

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Empresa é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Marcola vai a Júri Popular por morte de juiz

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Justiça decide que municípios são responsáveis por dívidas contraídas por ex-prefeitos

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido

Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió

O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de liminar em habeas-corpus para que Leandro Albuquerque Ferro.

Justiça em tempo real

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.

Mantida responsabilidade subsidiária de município que não demonstrou fiscalização em contrato de terceirização

O Município deverá arcar com todas as verbas trabalhistas devidas.

Direito do consumidor. Demanda Indenizatória. Não transferência de linha telefônica para novo endereço da autora. Falha na prestação dos serviços. Dano moral configurado.

Valor da condenação em R$ 3.000,00 que se mostra razoável. Improvimento do recurso liminarmente.

Elementos norteadores do contrato individual de trabalho

Rosalina da Silva Santos, advogada atuante na área de Direito do Trabalho.

Mandado de segurança. Pedido de desistência. Julgamento já iniciado.