Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Considerações sobre a Guerra Fria

A Guerra Fria foi um conflito político e ideológico entre os Estados Unidos e a União Soviética, que durou de 1947 a 1991. O termo "Guerra Fria" se deve ao fato de que não houve um conflito armado direto entre os dois países, devido ao medo de uma destruição em massa em caso de uma batalha nuclear.

Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Digressões sobre o Constitucionalismo e o Neoconstitucionalismo

O texto aborda o Constitucionalismo e o neoconstitucionalismo desde o contexto histórico e jurídico apontando sua evolução e a primazia da Constituição e da garantia dos direitos fundamentais.

Benefício-Alimentação. Servidor Público

Servidor Público Do Distrito Federal

Madrasta acusada de pôr pimenta nos olhos das enteadas permanecerá presa

Madrasta utilizava-se de violência física para castigá-las, em ações por vezes com requintes de crueldade, como utilização de colheres quentes para açoitá-las e até adição de pimenta nos olhos

Acusado de tentar asfixiar ex-companheira na Capital seguirá preso

O acusado foi flagrado pela câmara de monitoramento interno instalada em um elevador, tentando asfixiar sua ex-companheira com o próprio cinto

Google deverá retirar vídeo que mostra uso de Bepantol para cura de estrias

Usuária do Youtube aparece fazendo tratamento para estrias com auto-aplicações de Bepantol. De acordo com a Bayer, o remédio não tem essa finalidade e a divulgação incorreta de seu uso poderia causar prejuízos à saúde pública, à marca e à empresa

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Tributário. Embargos de declaração no agravo regimental no recurso especial.

Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento jurisdicional padece de omissão, contradição ou obscuridade, nos ditames do art. 535, I e II, do CPC, bem como para sanar a ocorrência de erro material.

Agravo regimental. Falta de prequestionamento. Empréstimo compulsório sobre energia elétrica. Repetição de indébito. Correção monetária plena até o efetivo pagamento.

Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos

Bruno César Gonçalves da Silva, é Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas e professor de Processo Penal na Faculdade Estácio de Sá, Arnaldo e na ANAMAGES.

OAB vai ao STF defender a fixação dos honorários da advocacia pelo CPC

A norma estabelece os parâmetros de fixação e a metodologia de aplicação dos honorários de sucumbência nas causas judiciais que envolvem a Fazenda Pública.

Para concessão do benefício de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito

Apelação apresentada por cidadão objetivava reforma de sentença que lhe negou o benefício da pensão por morte de sua esposa

Segurado pode renunciar à aposentadoria com o propósito de obter outro benefício

Impetrante pretendia assegurar concessão do direito de renunciar à aposentadoria proporcional, que já lhe é paga, para obter benefício mais vantajoso

TJ nega habeas corpus a advogado por suspeita de coação sobre detento

O advogado, que responde por tráfico de influência, é acusado de coagir um detendo e mudar suas declarações em inquérito policial, com vistas em seu interesse pessoal

Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.

Condenados por roubo de moto são mantidos na prisão

Segundo consta nos autos, o assalto foi no dia 17 de agosto de 2006, na Rua João Batista.