Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

MEC divulga lista de cursos jurídicos que sofrerão supervisão

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Empresa não tem legitimidade para discutir atos executórios praticados contra sócios

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Empresa de ônibus indeniza passageiro

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Recurso ordinário. Eleições 2002. Abuso de poder político. Uso indevido dos meios de comunicação. Não-caracterização. Potencialidade. Ausência. Negado provimento.

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

TSE suspende propaganda eleitoral do PT