Livre Arbítrio e a Anencefalia

Márcia Regina Machado Melaré, advogada do escritório Approbato Machado, é vice-presidente da OAB-SP.

Erro Médico e Sigilo Profissional

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e médico - DIREITO MÉDICO Rua Upamaroti, 649 - Porto Alegre - RS

Festival de Violência e Miséria

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - [email protected]

Condomínio e direito de vizinhança

Luiz Antonio Soares Hentz - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito - Professor da UNESP

TRT-2 atende requerimento da OAB SP e altera diretriz para homologação de acordo

Redação de diretriz foi alterada depois de ofício da Comissão de Advocacia Trabalhista

TJMG mantém pronúncia de ex-policial

O ex-policial foi reconhecido por uma das testemunhas do crime que chocou o país em 2010, o assassinato da ex-amante do ex-goleiro do Flamengo

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Depositário negligente no encargo assumido está sujeito a sofrer punições daí resultantes

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

princípios correlatos da dignidade da pessoa humana e da isonomia. Pretende ainda, buscar no amparo

STJ mantém suspensão de execução fiscal de R$ 640 milhões contra CVRD

STJ garante abastecimento de posto de gasolina por companhia de gás

Agravo de instrumento. Imissão de posse. Decisão que deixou de julgar antecipadamente a lide para julgá-la concomitantemente à ação de usucapião, deixando de extinguir esta última.

Preliminar de intempestividade, impossibilidade jurídica e de conversão de agravi de instrumento para retido rejeitadas. Recurso improvido.

Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa

Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Presidente da República indica nova ministra para o STJ

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher