Home- busca: Fim do Estado Novo
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 17:01
Recesso Forense - Jurid Publicações Eletrônicas
Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:10
Execução fiscal. Agravo de instrumento. BACENJUD. Diligência infrutífera.
Repetição. Ausência de fato novo. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 16:20
Câmara julga improcedente pedido de revisão de complementação de aposentadoria
O acórdão concluiu, por fim, que é ?correta a tese defensiva de que deve ser aplicado o redutor
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42
A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional
a Constituição de 1988, ao estabelecer a premissa de Estado Democrático de Direito, estabelece a
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:10
A candidatura eleitoral e a medida cautelar penal
Livro I do Código de Processo Penal. O novo art. 282 estabelece que as medidas cautelares previstas em
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 12:27
Novidades tributárias: alteração da alíquota de ICMS e novos códigos CEST
De olho em um novo cenário fiscal, algumas mudanças devem pautar as atenções do contribuinte para
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 10:32
É abusivo seguro-viagem condicionar reembolso de cirurgia emergencial à comunicação prévia da seguradora
ao Brasil para uma cirurgia de emergência, a fim de que não houvesse consolidação óssea que ensejasse malformação.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 16:09
Acadêmica não pode ser penalizada com jubilamento
estabelecidas por lei a fim de não propiciar a determinado aluno privilégios em detrimento de outros
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 13:45
MPF/SP: suspenso Super Leilão da Record
, comercializar ou tirar proveito econômico deste tipo de atividade até o fim do processo.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:15
Professora tem direito à defesa antes de exoneração
Os desembargadores concederam segurança à professora do município de Novo Aripuanã, que havia sido
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:14
Reforma Tributária: novo texto amplia exceções à regra geral de tributação e beneficia mais setores com a redução da tributação padrão
Advogado tributarista do escritório MOADV, Thiago Conhasca, ressalta a criação da trava de referência" para a alíquota do imposto
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 13:36
Quando o trabalho liberta
O texto analisa o contexto que abrigou a Alemanha Nazista e as principais características do Estado
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:35
Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil
distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:54
Juiz de Lagarto determina que o Estado pague tratamento e internação hospitalar para crianças e adolescentes dependentes químicos
Estado terá prazo de seis meses para implementar os referidos serviços
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:00
Brasil tem 518 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel fica abaixo de 500 pelo sexto dia seguido
Brasil tem 652.936 óbitos e 29.144.964 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
Questões de Ética Profissional
Questões de Ética Profissional, extraídas da prova da OAB do Estado do Rio Grande do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 16:00
Acusado de pistolagem política em Alagoas tem habeas corpus negado
No novo habeas corpus, a defesa sustentou que haveria excesso de prazo no julgamento do recurso
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 14:00
Negado habeas-corpus a lutador de jiu-jítsu envolvido em tumulto em Maceió
O ministro Paulo Medina, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou novo pedido de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 09:59
O Conceito de Preceito Fundamental
com o fim de contribuir para aclarar sobre o conceito enfocado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 16:03
Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão
têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da
