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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 16:48

TJ julga inconstitucional lei que criou cargo de gerente da cidade em Agudos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente a Ação Direta de
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 11:58

Defensoria pública x Defensoria dativa

Este artigo tem como objetivo questionar a forma como alguns advogados vêm atuando no Estado de
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 13:00

Atraso ínfimo não justifica exclusão de empresa de licitação

formalismo, desrespeitando o princípio da razoabilidade por parte da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra) em um certame.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00

Questões de Direito Civil

carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Agravo interno. § 1º do art. 557 do CPC. Decisão monocrática do relator que nega seguimento a recurso de agravo de instrumento.

Trata-se de Recurso de Agravo Interno, interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO, visando reformar a
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Questões de Direito Tributário e de Direito Administrativo

ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00

O direito de greve e o munus publico do agente de trânsito

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 16:04

Decreto nº 7.257,de 04 de agosto de 2010.

de Defesa Civil - SINDEC, sobre o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Mandado de segurança. Diplomata. Pretensão de promoção do cargo de terceiro para segundo secretário. Exigência de submissão ao programa de formação e aperfeiçoamento da carreira de diplomata (PROFA-I).

DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em face da não inclusão de seu nome na lista de promoção por antigüidade, elaborada no primeiro semestre de 2008.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00

Recurso de apelação. Latrocínio. Art. 157, § 3º, segunda parte, do CP.

Trata-se de apelações criminais interpostas pelo Ministério Público do Estado do Paraná e o réu
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00

A importante figura do comitê de bacia.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00

Gestão dos recursos hídricos e a importância da informação nas tomadas de decisões

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 16:40

Bunge Alimentos, no Piauí, continua com fornecimento de lenha suspenso

analisar pedido de suspensão de tutela antecipada movido pelo Estado do Piauí, que recorreu de decisão
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 11:48

Imposto dos últimos 5 anos na conta de energia elétrica pode ser recuperado

Advogada tributarista explica como requerer que o Estado devolva o valor pago indevidamente.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:02

Empresa de empreendimentos imobiliários não deve ser responsabilizada pelo não fornecimento de água em loteamento, decide TJGO

Trata-se de uma obrigação da companhia de saneamento básico do Estado.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:22

Agressora é quem deve indenizar professora da rede pública

Ao analisar o recurso, a Turma Recursal afastou a responsabilidade do estado.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:57

Governo do RJ é responsável subsidiário por verbas trabalhistas de auxiliar de escola pública

O Estado não comprovou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 14:10

Júri de Samambaia julga acusado de homicídio qualificado

O réu teve a prisão preventiva decretada e, nesse estado, aguarda julgamento
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 14:38

Anchieta Santo

Anchieta ligou-se a nosso Estado pela vida e pela morte
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:51

Indenizada mãe de criança de dois anos morta por bala perdida em abordagem policial

O Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 50 mil a mãe da criança

Exibindo resultado de 5641 até 5660 de um total de 59557

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente a Ação Direta de

Este artigo tem como objetivo questionar a forma como alguns advogados vêm atuando no Estado de

formalismo, desrespeitando o princípio da razoabilidade por parte da Secretaria de Estado de Infra-Estrutura (Sinfra) em um certame.

carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima

Trata-se de Recurso de Agravo Interno, interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO, visando reformar a

ingresso na carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do

de Defesa Civil - SINDEC, sobre o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade

DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, em face da não inclusão de seu nome na lista de promoção por antigüidade, elaborada no primeiro semestre de 2008.

Trata-se de apelações criminais interpostas pelo Ministério Público do Estado do Paraná e o réu

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO

analisar pedido de suspensão de tutela antecipada movido pelo Estado do Piauí, que recorreu de decisão

Advogada tributarista explica como requerer que o Estado devolva o valor pago indevidamente.

Trata-se de uma obrigação da companhia de saneamento básico do Estado.

Ao analisar o recurso, a Turma Recursal afastou a responsabilidade do estado.

O Estado não comprovou ter fiscalizado o cumprimento das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços.

O réu teve a prisão preventiva decretada e, nesse estado, aguarda julgamento

Anchieta ligou-se a nosso Estado pela vida e pela morte

O Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 50 mil a mãe da criança

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