Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

OAB questiona dispositivos de lei paulista que trata das taxas cobradas pelos cartórios

Resolução nº 32, de 10/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre as remoções a pedido e permuta de magistrados de igual entrância.

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

Juiz condena seguradora a indenizar cliente que teve o carro roubado

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

Lei não veda acumulação de cargo público e aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Empresa condenada por propaganda enganosa

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Câmara aprova Super Simples e Fundeb

Erro em nome da parte não é motivo para deixar de julgar recurso

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses