Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Veículo indispensável ao trabalho não tem natureza salarial

A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

Profissão de mototaxista pode ser regulamentada

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Advogada admite que "entregou" cliente para o PCC

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

STF mantém desapropriação de imóvel rural em Pernambuco

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

TRF concede mandado de segurança a empresa paraibana

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin