Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

Governo já tem recursos para compensar CPMF, diz PSDB

Câmara adia para 2007 decisão sobre salários de parlamentares

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

TST pune empresa por recursos protelatórios

Justiça fará perícia para decidir sobre a venda da VarigLog

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

Crimes de informática à espera de votação

TST adequa Orientação Jurisprudencial nº 79 à Súmula do STF

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Copel tenta mudar decisão que a impede de cortar energia de inadimplentes

O trâmite trata da possibilidade da empresa distribuidora de energia de suspender o fornecimento a consumidores inadimplentes.

TST e OAB defendem manutenção do ?Penhora on-line?

O posicionamento comum foi acertado durante reunião entre representantes das duas instituições, realizada ontem à noite na sede do TST.

Projeto proíbe cobrança automática após período de teste de produto ou serviço

A manutenção do contrato ficará condicionada à autorização expressa do consumidor; o silêncio deverá ser interpretado como recusa