Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 11:27

Polícia pede prisão preventiva de 40 advogados suspeitos de elo com o Primeiro Comando da Capital (PCC)

Além dos 40 advogados, a polícia também pediu o aumento das penas de 14 detentos, que teriam coordenado o esquema de corrupção.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2016 - 15:02

Banco. Terceirização das atividades de cobrança por meio de empresa especializada

Recurso de Revista. Call Center.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:47

Lei do Distrito Federal sobre condomínios não fere a Constituição Federal, decide STF

Segundo o entendimento adotado pela Corte no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 607940, com repercussão geral reconhecida, a lei respeita a exigência constitucional de compatibilidade com o plano diretor distrital, sendo assim não fere a Constituição Federal
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2015 - 16:01

Desaposentação e Reaposentação Imediata

Previdenciário
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 15:50

União terá que indenizar por cancelamento indevido de CPF

Juiz fixou a indenização em R$ 3 mil, sob o entendimento de que o valor deve ser capaz de conciliar a pretensão reparatória com o princípio do não enriquecimento ilícito: "A fixação do valor da indenização por dano moral possui dúplice caráter: compensação e sanção
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 09:23

Consumidora constrangida ao tentar adquirir celular pelo preço anunciado deve ser indenizada

A empresa alegou que a promoção havia terminado um dia antes da autora ir até a loja, porém, o preço ainda não havia sido retirado da prateleira
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 09:42

Dupla é condenada por extorsão

Eles gravaram imagens da vítima mantendo relação sexual com um menor de idade e exigia R$ 70 mil para não divulgá-las
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 13:45

Ministra do TSE determina retirada de logomarca do governo nas propagandas do Banco do Brasil

Identificação do atual governo ao final das mensagens questionadas vai de encontro ao que determina o TSE e a Lei das Eleições
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 16:45

Sindicato reclama no STJ que IBGE não renova contrato de temporários em greve

Balanço aponta que cerca de 100 funcionários temporários não tiveram o contrato renovado
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 18:45

Mesmo preso, genitor deve ser ouvido em processo que discute guarda de menor

O autor alegou cerceamento de defesa, pois o feito foi sentenciado sem que lhe fosse franqueado o direito de se manifestar em audiência a respeito da guarda da filha
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:10

Civil. Recurso especial. Contrato de doação.

Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 16:00

Congresso promulga emenda que reintegra à União servidores do Amapá e de Roraima

Texto estabelece a reintegração, ao quadro federal, de servidores e policiais militares que tinham vínculo com os ex-territórios do Amapá e de Roraima
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 19:15

AGU comprova que falta de intimação de procurador federal pode anular decisão judicial

AGU demonstrou que a Lei nº 10.910/2004 estabelece que nos processos envolvendo atribuições diretas dos ocupantes desses cargos a notificação será feita pessoalmente ao advogado público
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 17:15

Representante de pequena empresa afirma que lei favorece grandes grupos de TV por assinatura

Para ele, não se pode permitir que a lei trate pequenos e grandes da mesma maneira
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 18:25

Justiça extingue ação proposta pelo MPRN

Ação civil pública
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 14:30

É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto

Para o ministro, o ordenamento jurídico prevê expressamente a possibilidade de averbação da alteração do sobrenome materno em decorrência do casamento
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 20:30

Acadêmica teve nome negativado e deve ser indenizada por universidade

Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a estudante que, mesmo após ter quitado todas as mensalidades em atraso da universidade, continuou com o nome restrito
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:50

TJ reforma sentença que impronunciou réu denunciado por homicídio triplamente qualificado

O Juízo da Vara Criminal reformou a sentença que impronunciou o réu que, juntamente com outro, teria matado um homem que havia agredido momentos antes em um baile
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 19:15

TST multa grupo Canhedo por recurso protelatório

De acordo com o Órgão Especial, a empresa teria apresentado petições infundadas ao TST para se opor injustificadamente ao andamento processual
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 14:00

Juiz aplica Lei Maria da Penha a favor de rapaz e proíbe aproximação de ex-namorada

A ré não poderá se aproximar mais de 150 metros do ex-namorado, devendo pagar multa de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento

Exibindo resultado de 1901 até 1920 de um total de 28173

Além dos 40 advogados, a polícia também pediu o aumento das penas de 14 detentos, que teriam coordenado o esquema de corrupção.

Recurso de Revista. Call Center.

Segundo o entendimento adotado pela Corte no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 607940, com repercussão geral reconhecida, a lei respeita a exigência constitucional de compatibilidade com o plano diretor distrital, sendo assim não fere a Constituição Federal

Previdenciário

Juiz fixou a indenização em R$ 3 mil, sob o entendimento de que o valor deve ser capaz de conciliar a pretensão reparatória com o princípio do não enriquecimento ilícito: "A fixação do valor da indenização por dano moral possui dúplice caráter: compensação e sanção

A empresa alegou que a promoção havia terminado um dia antes da autora ir até a loja, porém, o preço ainda não havia sido retirado da prateleira

Eles gravaram imagens da vítima mantendo relação sexual com um menor de idade e exigia R$ 70 mil para não divulgá-las

Identificação do atual governo ao final das mensagens questionadas vai de encontro ao que determina o TSE e a Lei das Eleições

Balanço aponta que cerca de 100 funcionários temporários não tiveram o contrato renovado

O autor alegou cerceamento de defesa, pois o feito foi sentenciado sem que lhe fosse franqueado o direito de se manifestar em audiência a respeito da guarda da filha

Ausência de solenidade essencial. Produção de efeitos.

Texto estabelece a reintegração, ao quadro federal, de servidores e policiais militares que tinham vínculo com os ex-territórios do Amapá e de Roraima

AGU demonstrou que a Lei nº 10.910/2004 estabelece que nos processos envolvendo atribuições diretas dos ocupantes desses cargos a notificação será feita pessoalmente ao advogado público

Para ele, não se pode permitir que a lei trate pequenos e grandes da mesma maneira

Ação civil pública

Para o ministro, o ordenamento jurídico prevê expressamente a possibilidade de averbação da alteração do sobrenome materno em decorrência do casamento

Será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais a estudante que, mesmo após ter quitado todas as mensalidades em atraso da universidade, continuou com o nome restrito

O Juízo da Vara Criminal reformou a sentença que impronunciou o réu que, juntamente com outro, teria matado um homem que havia agredido momentos antes em um baile

De acordo com o Órgão Especial, a empresa teria apresentado petições infundadas ao TST para se opor injustificadamente ao andamento processual

A ré não poderá se aproximar mais de 150 metros do ex-namorado, devendo pagar multa de R$ 1 mil reais em caso de descumprimento

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos