Justiça condena ex-presidente do Bamerindus a indenizar Marcos Malan por danos morais

Quinta Turma rejeita competência da JT em ação de advogado contra cliente

Juízes contra o foro privilegiado

Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja

O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.

Mandado de Segurança questiona decisão do CNJ que arquivou representação contra ministro do Supremo

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

"Mea culpa"

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Ação de indenização por danos morais. Travamento de porta de segurança na entrada de agência bancária. Cliente que usava botas com bicos de metal, optando por retirá-las para entrar na agência

Plano de cargos do TJ-PB acaba com discriminações salariais e já é citado pelo CNJ como modelo para demais Tribunais

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Comissão aprova LDO para 2008

Senador sugere livrar bancos do Código de Defesa do Consumidor

Uma leitura inicial à Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa