Acidente do trabalho. Responsabilidade do empregador. Nexo de causalidade e culpa.

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

TST reconhece primazia de norma coletiva local

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Reajuste de benefício está sujeito ao controle da Secretaria de Previdência Complementar

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Legislação Institucional

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos