Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

Apelação Cível. Direitos Civil e do Consumidor. Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais.

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Cliente com cheque descontado em valor superior é indenizado

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Besc é condenado a indenizar por saque indevido em conta

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Família de vereador baiano recebe benefício do Bolsa Família

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Justiça obriga bancos a reformular propaganda sobre crédito consignado para pensionistas

Estado do Pará obtém liminar para suspender inscrição no Siafi

Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Bancário perde gratificação de década por justo motivo

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo