Home- busca: Fiscal Internacional
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:40
Ministro nega liminar para maior de 70 anos que buscava prescrição
internacional de pessoas e falsificação de documento público. Maior de 70 anos, o acusado pretendia
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:20
Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz
internacional relacionada ao caso da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte, seria parte de um
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 15:26
STJ mantem ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil
o ex-diretor da área Internacional Ricardo Sérgio de Oliveira.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Inconstitucionalidades do CTB (3): Incompetência dos empregados públicos para a prática dos atos administrativos de autuação.
pela UNAMA/LFG - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; mestrando em Direito Público Internacional pela
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008
Regulamenta os artigos 3º, alínea "d", e 4º da Convenção 182 da Organização Internacional do
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:29
Tribunal veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde.
(TJRJ) que condenou a Amil Assistência Médica Internacional Ltda a cancelar o reajuste da mensalidade
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.978, de 4/12/06
Segurança da Fiscalização do Tráfego Internacional e do Passaporte Brasileiro - PROMASP.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 20:40
Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo
impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 07:02
Editora prepara lançamento de livro do Fórum de Direitos Humanos
Internacional sobre Direitos Humanos e Sociais, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho, entre os dias 29 de março e 1º de abril de 2004.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2025 - 12:07
STF interrompe julgamento sobre multa em obrigação tributária
do limite da atuação fiscal e do impacto financeiro das penalidades.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 11:09
Seção determina indenização a anistiado com base na remuneração do cargo atual, e não em pesquisa de mercado
anistiado político que ocupava o cargo de fiscal do extinto Instituto de Aposentadorias e Pensões dos
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 16:40
Governador sanciona lei que proíbe porte de facas no estado
A lei abre exceções para quem estiver com os objetos ainda na embalagem original, com nota fiscal
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 14:41
Decreto nº 8.336, de 12 de Novembro de 2014
Bolivariana da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:34
MP propõe ação civil contra Kassab por falta de vagas em creches públicas de São Paulo
da legalidade, da eficiência e da transparência fiscal ao deixar de fazer os investimentos previstos
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:00
Auditor pede indenização e acaba condenado
único auditor de plantão no posto fiscal onde laborava; juiz observou que o servidor apenas comprovou
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:10
Exposição de produto sem nota sem efetivação de venda é apenas preparação
A acusada teria exposto a mercadoria à venda sem a emissão da nota fiscal de trânsito. Essa conduta
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 11:17
Pedido administrativo de compensação suspende exigibilidade do crédito tributário
impede o ajuizamento de execução fiscal, cabendo à executante os ônus de sucumbência. A conclusão é
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:06
Licença de uso de software pode ser provado por vários meios idôneos
apresentação da licença de uso ou da nota fiscal não é o único meio de comprovação da autenticidade e regularidade de utilização de software.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Indenização Por Danos Morais.
transportando mercadorias da empregadora, sem documento fiscal, tem a sua honra ofendida. Presentes os
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 11:38
Presunção de fuga não pode fundamentar prisão preventiva
de Uberlândia (MG) pelos crimes de formação de quadrilha, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
