A Extensão da Locução “Interesse Local” em sede de Competências Constitucionais

O escopo do presente é analisar a locução "interesse local" em sede de competências constitucionais

Loja deve indenizar consumidora em danos morais por móvel defeituoso

Ação de indenização por danos materiais e morais

Jornal do senador ACM é condenado a indenizar desembargador

Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade civil. Infecção puerperal. Parto normal. Retenção de restos placentários.

Dano moral configurado. Procedência do pedido. Verba indenizatória compatível com as peculiaridade do caso concreto. Sentença mantida.

Escola é condenada por se omitir em caso de bullying

A mãe do menor alegou na ação que o filho vinha sofrendo sucessivas agressões físicas e psicológicas, além de discriminação racial por parte de outros alunos, situação que teria se agravado pela inércia da direção da instituição de ensino

Nova ação contesta transposição das águas do Rio São Francisco

Advocacia gratuita é regulamentada pela OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu um importante passo para estimular advogados a atuar de forma gratuita em favor de instituições sociais sem fins lucrativos ou pessoas que não têm recursos para contratar profissionais para consultoria, assessoria ou atuação judicial

Vereador de Ibotirama (BA) perde cargo por infidelidade partidária

O político alegou grave descriminação pessoal como razão para deixar o PP, o que não foi devidamente comprovado

UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Gratificação de desempenho não será paga a aposentado do Incra

TRE acata recurso da PRE/BA e mantém condenação a ACM Neto

Acórdão reforça decisão de primeira instância que determinou retirada de outdoors e multa de 5 mil por propaganda antecipada

MPF/PE garante medicamento para portadora de câncer de mama

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA

Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Seguradora será ressarcida por cliente que forjou roubo de carro e ainda pediu danos morais

Homem também foi condenado em litigância de má-fé.

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

TJ baiano pede ação contra ACM no Senado

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador