Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Falso advogado é preso vendendo "kit malandragem"

PF prende vice-presidente do TRF carioca

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Maioria dos senadores e governadores eleitos tem curso superior completo

TST nega privilégio processual a prefeitura

OAB participa de audiência sobre mortes e crianças índígenas

Juíza rejeita pedido de prisão contra Sérgio Naya

Quarta Turma atribui competência para julgar posse de imóvel ao primeiro juízo que proferiu decisão sobre ela

O entendimento foi adotado pelo colegiado em recurso especial que discutia o cabimento ou não de ação possessória ajuizada por terceiro contra turbação ou esbulho decorrente de decisão judicial.

Ex-dirigente não consegue reconhecimento de vínculo com clube desportivo

A relação era estatutária, e não de emprego.

Governo baiano vai pagar por contrato irregular com estagiários

O Governo foi condenado pela contratação irregular de 6.480 estagiários arregimentados na rede estadual de ensino.

Arrendamento mercantil de equipamento médico está sujeito ao CDC

Em épocas de prova da OAB

Volta e meia se propõe acabar com o exame de ordem, querem que baste as faculdades para que todos sejam advogados

Ação de execução fiscal. Prescrição do crédito tributário.

Citação da parte devedora.

Ação cautelar. Medida liminar. Referendo. Limites territoriais de estados-membros. Respeito aos limites territoriais atualmente demarcados

Simpósio em Curitiba discute os desafios das cidades contemporâneas

Evento sobre direitos da população e dos animais, cidadania, qualidade de vida e acessibilidade vai reunir especialistas no dia 31/05, das 8h às 22h30, no UniCuritiba.

"Amor " e "amar" geram muitos direitos autorais na música

Levantamento sobre as palavras amor e amor na música.

Os Efeitos Jurídicos da Traição Conjugal

Por Aliane Kelly Jacobino Alves.