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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:59
A relativização do instituto do stalking horse. Análise e perspectivas futuras
O stalking horse tem sido usado em processos de recuperação judicial, mas sua aplicação tem gerado
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:30
Internet: Induzimento, Instigação ou Auxílio à Pratica do Suicídio
O escopo do presente é analisar o induzimento, instigação ou auxílio à prática do suicídio no contexto da internet.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2022 - 14:57
Herança Digital e seus Desdobramentos
O escopo do presente é discorrer sobre a herança digital.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 17:10
O direito à saúde da mulher e da criança na Rede Cegonha
O direito à saúde da mulher e da criança é objeto de proteção em diversos instrumentos jurídicos
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:31
Rescisória deve ser proposta contra acórdão que substituiu sentença, não contra esta
A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, relatora, explica que com a apreciação do recurso
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:55
Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.
Canibal, a 3ª Turma do STJ majorou - de R$ 18 mil para R$ 50 mil - o valor da reparação financeira
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:39
A Tutela Jurídica do Bioma da Caatinga à luz do Direito Ambiental
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do bioma da Caatinga.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:47
O Direito Sucessório na Idade Média: a emergência do Princípio da Saisine
O escopo do presente é analisar a evolução histórica do princípio da saisine.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:00
Justiça condena curso Cepu a indenizar modelo por uso indevido da imagem
, em favor do modelo fotográfico Frank Luiz Cardoso, além de determinar a retirada de circulação das
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:54
Justiça condena coordenadora de creche
Dez meses depois, a Justiça estadual condenou Lana de Lís Bayma de Melo, coordenadora de uma creche
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:20
Acusado de matar fisioterapeuta é condenado a 16 anos de prisão
Marin Cardoso dos Santos. No dia 21 de setembro de 2009, Francis atirou várias vezes contra Glauco, após ser contratado para o crime.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:52
Justiça nega reintegração de posse a posto de gasolina
O desembargador Tutmés Airan Albuquerque Melo, integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:35
Os Limites do Exercício do Poder de Polícia: um exame em harmonia com os princípios da moralidade e da impessoalidade
O escopo do presente é discorrer acerca dos limites do exercício do poder de polícia.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:17
Caminhoneiro não pode ser acusado de morte por fatalidade
negou o pedido de indenização por danos morais pleiteado pela esposa e filhos de José Lúcio de Melo
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:45
Estado e médico pagarão indenização por dano moral
integra a rede pública hospitalar ao pagamento de indenização por dano moral ao paciente Manucele José de Melo.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:08
Indenização para ex-prefeito que foi caluniado por opositora em Lebon Régis
Comarca de Lebon Régis que condenou Maria Clara Brággio ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1,5 mil a Milton Sebastião de Melo.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:57
Empresário que dirigia alcoolizado tem habilitação suspensa por 2 meses
O empresário Leônidas Cardoso Platon Júnior apelou ao TJAP, solicitando a reforma da sentença
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:45
Projeto prevê tratamento psicológico de gestantes menores pelo SUS
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6919/10, da deputada Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), que obriga o
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 18:26
Telemar consegue substituição de bem penhorado por apólice de seguro-garantia.
Em decisão proferida ontem, dia 15 de abril, a Desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso deu
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:38
Testes elétricos em circuitos e equipamentos gera adicional de periculosidade
Ferreira de Melo, negou provimento a recurso ordinário, no qual a empresa contestava o adicional de
