TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Comércio Exterior será o tema da terceira edição da “LIRA por ELAS”: encontro técnico de lideranças femininas

No dia 17 de junho vai acontecer a 3º edição da “LIRA por ELAS”, encontro técnico de importantes

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

Fernando Cesar Faria, graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (turma 2010

IAB realiza debate sobre impactos da descarbonização e da reforma tributária no setor marítimo

IAB realiza I Congresso de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário em 12/6, discutindo

Concurso deve preencher necessidade de serviço de assistência à saúde indígena

Existem 2 mil vagas que podem ser preenchidas imediatamente por meio de concurso público para substituição dos contratos irregulares do Funasa

Cliente é indenizada por cancelamento de dois voos

Empresa aérea irá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais um cliente por ter cancelado dois voos e pela falta de cordialidade dos seus funcionários

Paranaense é eleito coordenador de Colégio de Presidentes

Ney José de Freitas é eleito novo coordenador do Coleprecor

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

"Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

Mantida condenação de ex-secretários de Várzea Paulista por improbidade administrativa

Prejuízo aos cofres públicos.

Júri condena médico acusado de causar cinco mortes durante racha

Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU

Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

Pittboys são condenados por agredir pai e filho

Paulo Roberto Curi foi condenado a pagar R$50mil de danos morais ao DJ Ricardo Luiz Ângelo e R$25

HC. Réu primário e de bons antecedentes. Crimes afiançáveis. Direito fundamental do paciente que deve ser apreciado pelo juiz no momento do pedido.

O paciente, que é primário e de bons antecedentes, foi acusado dos crimes de ameaça e violação de

270 volumes da Revista Forense para você acessar!

A Revista Forense foi fundada em 1904 por Mendes Pimentel, Estêvão L. de Magalhães Pinto e Edmundo Lins

Justiça paulista indefere pedido de resposta de vereador contra revista

Publicação não extrapolou o direito de informar e apenas transcreveu conclusões da Polícia Federal

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Falso Delegado é preso pelo Delegado verdadeiro

Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade civil. Infecção puerperal. Parto normal. Retenção de restos placentários.

Dano moral configurado. Procedência do pedido. Verba indenizatória compatível com as peculiaridade do caso concreto. Sentença mantida.