Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00

Seguro Obrigatório DPVAT

Tânia Cristina do Nascimento Oliveira, Advogada (RJ/MG). Graduada pelo Centro Universitário Augusto
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 15:15

Considerações acerca da Tutela Provisória de urgência de natureza antecipada requerida em caráter antecedente no novo Código de Processo Civil

Analisam-se aspectos controvertidos do procedimento da tutela provisória de natureza antecipada
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Março de 2018 - 16:21

A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Supremo Tribunal Federal e a mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988

Analisam-se as origens, o alcance e o significado da decisão do Supremo Tribunal Federal no
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:54

O Princípio da Proibição do uso ou ameaça da força no Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o princípio da proibição do uso ou ameaça da força no DIP.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:42

A Importância de Acompanhar as Alterações na Legislação Foco do Momento: Reforma Tributária

Por Martina Hanna do Nascimento El Atra.
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12

Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

diante do acesso à justiça, no contexto da pandemia da Covid-19. Busca-se entender com o presente
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

ao cônjuge traído. O objetivo é descrever a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:06

Sucessão do Direito Possessório

O presente artigo busca discutir e analisar a aplicabilidade do “inventário da posse” no intuito de
Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:15

Crimes contra a honra no período de Campanha Eleitoral

termos do Código Eleitoral, cometidos durante o período das eleições. Com isso, será apresentada a
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 17:01

A Concepção do Poder de Polícia e suas Características

O escopo do presente é analisar as características do poder de polícia.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 15:13

Diretora de escola não será indenizada por mensagens em grupo de mães de alunos no WhatsApp

A Decisão é do juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC de Florianópolis.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:00

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:53

Air France terá que depositar na terça-feira 30 salários míninos para família de vítima

salários mínimos mensais para a esposa e filhos do engenheiro Walter Nascimento Carrilho Junior, de 42 anos.
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:44

Transplante do apresentador Fausto Silva, mais um privilégio elitista?

A ideia aqui não foi trazer legislação à todos acessível, mas um texto reflexivo que discuta se o privilégio e a ética são condicionantes negociáveis ou peremptórias.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Março de 2022 - 09:39

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.
Array Publicado em 2023-08-29T14:32:35+00:00

A área empresarial: uma boa oportunidade para advogados

Por Martina Hanna do Nascimento El Atra e Érica Alvarenga Lopes.
Array Publicado em 2025-08-11T13:24:41+00:00

Transporte público e os direitos dos passageiros

integrar a rotina de milhões de pessoas que dependem do transporte público diariamente. Infelizmente

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 124292

Tânia Cristina do Nascimento Oliveira, Advogada (RJ/MG). Graduada pelo Centro Universitário Augusto

Analisam-se aspectos controvertidos do procedimento da tutela provisória de natureza antecipada

Analisam-se as origens, o alcance e o significado da decisão do Supremo Tribunal Federal no

O escopo do presente é analisar o princípio da proibição do uso ou ameaça da força no DIP.

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do

Por Martina Hanna do Nascimento El Atra.

diante do acesso à justiça, no contexto da pandemia da Covid-19. Busca-se entender com o presente

ao cônjuge traído. O objetivo é descrever a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil

O presente artigo busca discutir e analisar a aplicabilidade do “inventário da posse” no intuito de

termos do Código Eleitoral, cometidos durante o período das eleições. Com isso, será apresentada a

O escopo do presente é analisar as características do poder de polícia.

A Decisão é do juiz de Direito Flavio André Paz de Brum, do 2º JEC de Florianópolis.

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

salários mínimos mensais para a esposa e filhos do engenheiro Walter Nascimento Carrilho Junior, de 42 anos.

A ideia aqui não foi trazer legislação à todos acessível, mas um texto reflexivo que discuta se o privilégio e a ética são condicionantes negociáveis ou peremptórias.

O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.

Por Martina Hanna do Nascimento El Atra e Érica Alvarenga Lopes.

integrar a rotina de milhões de pessoas que dependem do transporte público diariamente. Infelizmente

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