Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

TJ-ES suspende pagamento de férias-prêmio para juízes

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Inscrições para o Quinto Constitucional

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

Procurador-geral da República confirma legalidade da incorporação dos quintos

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

O Biocentrismo em Delimitação: uma análise à luz do Ideário de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

O escopo do presente é analisar o instituto do biocentrismo

Rescisão contratual cumulada com reparação de danos material e moral. Ausência de responsabilidade do SINJUSMAT.