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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:30
Questões de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 13:41
São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário
A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente debatendo temas de interesse da sociedade.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2016 - 14:24
Ministro Dias Toffoli manda soltar Paulo Bernardo apontando 'constrangimento ilegal'
Na decisão, ministro do STF manteve inquérito na primeira instância de SP. Petista foi preso na semana passada pela Operação Custo Brasil, da PF.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 11:30
BMW deve indenizar família do cantor João Paulo
Autoras da ação alegam que o carro não ofereceu a segurança prometida pela montadora, uma vez que o incêndio do veículo foi causado pelo contato do catalizador com a gasolina
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:00
STF nega recurso do deputado João Paulo Cunha
Advogado solicitou que fosse escolhido novo ministro-revisor para a fase de fixação das penas
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 12:00
Publicada lei que declara Paulo Freire patrono da educação brasileira
Educador e filósofo, ele foi considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:10
CNJ amplia investigações contra juízes em São Paulo
CNJ irá investigar os rendimentos do TJSP, estendendo seu trabalho a todos os 354 desembargadores da corte e também alguns juízes da primeira instância
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:13
Pedreiro é preso em São Paulo ao atuar como advogado
A polícia prendeu um pedreiro que atuava como advogado em São Paulo. A.G.S., de 45 anos, foi preso
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 15:22
Justiça penhora bens do Jockey Club em São Paulo
Clube questiona a legalidade da cobrança por meio de ações judiciais. Dívida de IPTU passa de R$ 147 milhões e disscussão se arrasta há anos.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 09:45
Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo
Advogado é fuzilado.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 12:05
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:49
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 16:44
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:28
STJ aumenta indenização por morte decorrente de demora em atendimento
Unimed Seguros Saúde S/A ao filho de uma segurada, falecida em decorrência de demora injustificada na autorização de sua cirurgia cardíaca.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 10:08
Acidente de trabalho: TST mantém condenação à empresa de chocolates Pan
Produtos Alimentícios Nacionais S/A a pagar pensão mensal vitalícia, a título de indenização por danos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação declaratória c/c consignação em pagamento. Juros remuneratórios. Limite de 12% ao ano.

pagamento, com pedido de liminar que move em desfavor da BV Financeira S/A.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Apelação cível. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão. Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil.

Brasileiros S. A. contra o V. Acórdão da 2ª Câmara Cível, constante dos presentes autos, que concluiu por dar provimento parcial ao recurso de Apelação Cível.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Polícia judiciária e a embriaguez ao volante

Rafael Francisco Marcondes de Moraes. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em

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