Segunda Turma: é irrelevante apresentação de folha de rosto aos originais de recurso interposto por fax

originais com a folha de rosto que informe a anterior transmissão por fac-símile.

Grafite é reconhecido oficialmente como arte urbana no Rio

Por decreto, está prevista a criação de um conselho municipal e a implantação de células de revitalização

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Aprovação da lei das cobaias vira confusão no Rio

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Justiça nega indenização a idosa que filmou tráfico no Rio

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Empregador. Falta de Recolhimento de Contribuições Previdenciárias Arrecadadas em Folha de Pagamento de seus Empregados

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Desoneração da Folha de Pagamentos e as vantagens de mantê-la

Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Proposta facilita contratação de plano de saúde com desconto em folha

A intenção do autor da proposta é conseguir melhores preços para o trabalhador, como acontece com empréstimos consignados.

Descontos autorizados em folha de pagamento de servidor público são legais

Desconto de empréstimo consignado em folha de pagamento não pode ser maior que 30% do salário

A decisão é do juiz William Costa Mello ao conceder liminar a pedido feito por um cliente contra o Banco Pan. 

Extensa folha penal justifica necessidade de exame criminológico para progressão de regime

O entendimento foi aplicado pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita

Municipalidade não pode descontar valor de assistência à saúde em folha de pagamento

O desconto, referente a 5% dos vencimentos, foi declarado ilegal

Lei desonera folha de pagamento a setores da indústria e de serviços

Com a desoneração, empresas que contribuem ao INSS com 20% da folha de pagamento passarão a pagar de 1% a 2%

Agravo de instrumento. Limitação dos descontos em folha de pagamento sem cumulação com ação revisional.

Matéria não repetitiva.

Ação de limitação de descontos em folha deve ser dirigida a todos os credores

descontos em folha de apenas um de seus credores teve a ação extinta.

Desconto em folha decorrente de processo administrativo não necessita de anuência do servidor

O ministro entendeu não haver ilegalidade praticada pelo TCU, já que a reposição de pagamento

Desconto de parcelas de empréstimo imobiliário pode ser feito em folha

considerou legal o desconto em folha de pagamento das parcelas de financiamento imobiliário.