Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Brasil tem 133.355 mil mortes por Covid e 4.392.351 casos confirmados

País tem 133.355 óbitos confirmados e 4.392.351 diagnósticos de Covid-19.

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Falso juiz aplica golpe contra empresários em SP

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Representação visando à suspensão de transmissão de novela em emissora de televisão.

O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio

Autor sustenta que quando era menor de idade, sua imagem foi utilizada, sem autorização, em

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Law Kin Chong é condenado a 4 anos de prisão

Advogado é denunciado à OAB por cooptar clientes da "lava jato" no Rio de Janeiro

O Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro vai apurar a conduta de um advogado acusado de

Brasil tem 1.787 novas mortes por Covid; Amazonas não registra óbitos pela 1ª vez desde abril de 2020

País contabiliza 527.016 óbitos e 18.854.806 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de

Resolução nº 22.030

SP: Serra venceria no 1° turno, revela Ibope

OAB apresentará pedido de impeachment de Michel Temer nesta semana, diz Cláudio Lamachia

Ordem dos Advogados aprovou no fim de semana entrar com pedido de impeachment após delações da JBS

Brasil registra 2.527 novas mortes por Covid; média móvel de casos fica acima de 65 mil pela 1ª vez depois de um mês

País contabiliza 444.391 óbitos e 15.898.558 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

Brasil registra média móvel de mortes por Covid abaixo de 1,5 mil pela 1ª vez em 4 meses

País contabiliza 528.611 óbitos e 18.908.962 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de

Brasil se aproxima de 463 mil mortos por Covid; média móvel é de 1.849 por dia

País contabiliza 462.966 óbitos e 16.547.674 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de