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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil
, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00
Pacote republicano e o caso julgado
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba - e-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Crimes hediondos e progressão de regime
Vladimir Brega Filho é mestre em direito pela ITE-Bauru e Doutor em direito pela PUC-SP
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:02
SDI-1 valida acordo da Mercedes que previu dedução de vantagem
Região (SP), no qual foi ajustado o pagamento de uma vantagem financeira, de acordo com o tempo de casa, a 1.282 trabalhadores demitidos em 1995.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:30
Falta de documento de identificação não impede oitiva de parte em audiência
A turma reformou a decisão de origem e determinou o retorno do processo à vara (61ª VT/SP), a
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:40
Linchamentos e a peste da violência
: Fabiane Maria de Jesus, 33 anos, dona de casa, em Guarujá (SP). Foi linchada por moradores da cidade e
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Questões de Direito Individual do Trabalho
, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 10:29
Distribuidora farmacêutica pagará R$ 50 mil por revistar empregado
Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda., de Bebedouro (SP), a pagar indenização por danos morais no valor de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
Uma discussão a respeito dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, a Emenda Constitucional n°. 51/2006 e a Lei n°. 11.350/06
Franca-SP, Professor da Graduação e da Pós Graduação da Universidade de Cuiabá-MT. Gustavo Augusto
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006
de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Editor do Blog
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
A fragilidade da reputação na mídia digital
de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00
Não há censura prévia em defesa dos direitos individuais na Internet
de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
O monitoramento eletrônico e as relações trabalhistas
de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias" www.dnt.adv.br.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
A causa de diminuição de pena do art. 33, § 4º da Lei Antidrogas. O conceito de atividades criminosas. Critérios judiciais para aferição da sua aplicabilidade.
Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal, mestre em Processo Penal pela PUC/SP, coordenador de Pós
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 11:28
Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet
O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 13:33
Presidente Vidigal defende campanha de educação em seminário sobre resíduo sólido
São Paulo (SP) O presidente de Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 12:02
OAB reafirma posição contrária à redução da idade penal
Vicente Cascione (PTB-SP) propondo o aumento do prazo de internação de adolescentes em conflito com
