Ministro determina que Ministério Público fiscalize greve de policiais civis de São Paulo

A decisão foi tomada em um pedido de extensão na Reclamação feito pela Procuradoria Geral do Estado

Perímetro de Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema, pertence ao Estado de São Paulo

Celso Pitta tem recurso negado em caso de títulos públicos do município de São Paulo

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

São Paulo isenta pão francês de ICMS e prevê queda de 5% no preço

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

Justiça determina a quebra o sigilo de vice-prefeito eleito de São Paulo

SÃO PAULO - A juíza da 11ª Vara da Fazenda Pública, Maria Gabriela Sacchs, acolheu nesta quarta

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Imposto de Renda: Cartórios de São Paulo disponibilizam novo site oficial para consulta de imóveis

pela Receita Federal sobre registros de propriedades. Prazo teve início nesta segunda-feira (17.03)

Penhora de aposentadoria é deferida para quitação de dívida em município de São Paulo

Penhora de aposentadoria é deferida para quitação de dívida em município de São Paulo.

Questões de Direito Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Direito Penal Militar.

Mantida prisão de policial militar de São Paulo acusado de furtar trator

O policial foi preso em flagrante acusado de furtar uma pá carregadeira, espécie de trator