Home- busca: Forma Indevida
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:57
Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia
Crime de homicídio na sua forma tentada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Execução fiscal. Bloqueio através do BACENJUD.
Possibilidade de utilização de forma prioritária.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Tributário. Creditamento escritural de IPI. Isenção e alíquota zero. Correção monetária.
A jurisprudência do STJ e do STF é no sentido de ser indevida a correção monetária dos créditos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c antecipação de tutela e dano moral. Cemat. Corte indevidoo do fornecimento de energia elétrica. Conta adimplida. Abusividade configurada. Culpa de terceira.
Irrelevância - Rsponsabilidade objetiva - Dano moral configurado - Repetição de indébito na forma
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25
Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19
contemporâneo[1]. A emergência sanitária, por vezes, é encarada como uma indevida restrição de direitos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 15:23
A improbidade administrativa no Brasil contemporâneo
prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2014 - 11:10
Declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais.
Contrato de ensino. Inclusão indevida do nome do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito em decorrência de mensalidade quitada.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 12:30
Auditoria de Manaus absolve sargento da Aeronáutica acusado de estelionato
O Ministério Público Militar (MPM) denunciou o segundo sargento por ter obtido vantagem indevida em indenização de passagens aéreas
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 17:15
Responsável pelo patrimônio do STF, servidor já foi condenado por improbidade
Servidor cumpriu pena por peculato e por improbidade administrativa em razão de uma eventual apropriação indevida de recursos da CEF
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:15
Cobrança de taxa do ECAD em festa de casamento é indevida
Autora questiona a cobrança indevida de valor por haver realizado festa de casamentoem salão alugado para essa finalidade específica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:55
Ação de reparação por danos morais c/c exclusão da inscrição no cadastro de proteção ao crédito.
Apelação cível. Contrato de serviços bancários sub judice. Inscrição indevida do nome do autor no cadastro do SPC.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:45
Estelionato contra a previdência social. Percepção fraudulenta de benefício.
Crime de natureza permanente. Lapso que se inicia a partir da cessação do recebimento da vantagem indevida.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 19:30
Presidente suspende decisão e permite retorno do prefeito de Araçoiaba (PE) ao cargo
?Desprovido de fundamento, o afastamento pode constituir uma indevida interferência do Poder
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Abril de 2011 - 12:56
Civil. Processo civil. Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais. Cobrança indevida. Inclusão de dados pessoais em órgão de restrição ao crédito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:18
Direito civil. Danos morais.
Ausência de intimação pessoal dos devedores. Perda da oportunidade de purgar a mora. Improbabilidade do pagamento. Indenização indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Ocorrência.
Negativação indevida do nome da autora em cadastro de inadimplentes mantido por órgãos de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 10:35
Hipermercado indeniza clientes
O hipermercado Carrefour foi condenado a indenizar um casal em R$ 3 mil pela cobrança indevida de
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 10:49
Justiça do Rio vai apurar lucro de farmácia com uso indevido de imagem de atriz
Sem contrato ou autorização, a farmácia utilizou o nome e a imagem da atriz de forma sugestiva para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Danos morais. Prisão ilegal. Policiais. Conduta ilícita. Indenização. Quantum compatível.
dever de pagar à recorrrida a título de indenização por danos morais os R$6.000 na forma em que fixados pela sentença.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 10:45
AGU comprova ser ilegal atuação de sindicato em defesa de um único trabalhador
É indevida a atuação de sindicato como substituto processual na defesa de direitos de apenas um trabalhador
