Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização

Uma cliente do supermercado Atacadão vai receber 10 mil reais de danos morais, por ter sido chamada de ladra ao tentar sair do estabelecimento com suas compras.

Moralidade na administração pública

Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso resultando em morte.

Apelação criminal. Estatuto do Idoso.

Empregada doméstica. Férias. Dobra.

Direitos trabalhistas.

Comissão de Juristas entrega anteprojeto do novo Código Penal

O anteprojeto contém propostas para modernizar a legislação criada há 72 anos, ainda na Era Vargas

Grupo econômico. Responsabilidade solidária.

Artigo 2º, § 2º, da CLT.

TRT de Alagoas reconhece dano moral por revista em bolsa de empregada

Servidores do Foro de Santa Maria recebem treinamento para atendimento

Execução de obrigações alternativas

Súmula nº 364. Adicional de Periculosidade. Exposição eventual, permanente e intermitente.

Terceirização. Atividade-fim.

Vínculo empregatício com a tomadora dos serviços.

Bônus de venda e prêmio desempenho.

Os demonstrativos de salários comprovam o pagamento habitual de "remuneração por desempenho" e "bônus de vendas".

Câmara aprova MP da Força de Segurança

TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará

Senador quer mudar modelo de escolha dos ministros do STF

Ação indenizatória. Consumidor. Corpo estranho (barata) encontrada na refeição adquirida no restaurante da Ré.

Apelação Cível. Acidente de consumo. Falha no serviço. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços que não agiu com a devida cautela.

Adicional de periculosidade. Jardineiro. Eventual abastecimento de máquina de cortar grama.

Indevido.

Apelação cível. Ação de indenização. Transporte rodoviário interestadual. Assalto.

Ação de meliantes armados. Ausência de indicação de falha de segurança. Caso fortuito externo caracterizado. Excludente de responsabilidade aplicável. Evento distinto. Causa atribuível ao preposto da transportadora. Dever de reparar reconhecido.

Revogada a prisão preventiva do pai de Joanna Marins

Ação Penal Pública.