Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Estado tem que fornecer tratamento a homem com inflamação nas articulações

O relator da matéria, entendeu que, de acordo com a perícia feita, o paciente necessita do

Desembargadora decreta a prisão preventiva de vigia da escola

Ele é acusado da morte da estudante M.G.S., de 21 anos, dentro do Centro Educacional Gonçalo Dorneles, escola de propriedade da família da jovem

Policial que praticou homicídio é absolvido

O policial militar Júlio Lopes Negrão foi absolvido, nesta terça-feira (27), pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia.

Agravo criminal. Homicídio. Alegada inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90.

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Agravo regimental. Jornada de trabalho. Turno ininterrupto de revezamento. Cálculo do adicional de horas extras.

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

MP denuncia 10 por vazamento de informações sigilosas de cidadãos a Petrobras

Segundo a denúncia, os policiais da Divisão de Capturas do DIRD da Polícia Civil realizavam

Julgada extinta ação para suspender licitação de notebooks para professores

impetrar Mandado de Segurança buscando a suspensão da licitação de notebooks do programa ?Professor

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Comissão rejeita ressarcimento de imposto em cobranças indevidas

Direito já garantido no código de defesa do consumidor

Francisco Fausto entrega medalhas a juízes convocados

Francisco Fausto entregou, hoje (13), a medalha comemorativa dos 60 anos da Consolidação das Leis do Trabalho e 62 anos da Justiça do Trabalho a 11 juízes convocados que atuam no TST.

Polícia cita crime passional em morte de advogado

Ele foi atraído para casa dos suspeitos antes do homicídio, diz delegado