Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Concedida liminar a ex-prefeito de Lagoa Seca, na Paraíba

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Termo a quo da contagem do prazo para interposição de recurso pelo Ministério Público. Artigo 236, parágrafo 2º, do CPC e artigo 41, IV da Lei nº 8.625/93.

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Exército terá de vender imóvel funcional à moradora

O comandante do Exército, o prefeito militar do Exército em Brasília e o Gerente de Imóveis Funcionais da União terão de cumprir determinação dada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda de 1997, e vender à mulher de funcionário público falecido o imóvel funcional em que reside.

Mantida prisão de agente de polícia supostamente envolvido na Operação Anaconda

Está mantida a prisão do agente de polícia César Herman Rodriguez, supostamente envolvido em prática de corrupção, segundo investigações da Polícia Federal na denominada Operação Anaconda.

Criminal. HC. Sustentação Oral em Recurso em Sentido Estrito.

CRIMINAL. HC. SUSTENTAÇÃO ORAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO NEGADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CARACTERIZADO. ORDEM CONCEDIDA.