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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:51
As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial
O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como expressão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 10:41
Ex-prefeito é condenado por desviar e utilizar bens e serviços públicos
Político autorizou obras públicas em propriedade de filho.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:00
Júri condena réu que matou mulher a facadas
Crime aconteceu na frente do filho menor de quatro anos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:19
Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre
Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:13
Proibição das caixas de som nas praias do Rio de Janeiro. Até onde vai o seu direito?
O advogado Francisco Gomes Júnior explica a questão da liberdade e privacidade nos dias de hoje.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 10:37
Responsáveis por deficientes poderão registrar veículo com isenção
Liminar vale para os municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Francisco Beltrão.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:07
As decisões do STF e o vínculo empregatício no Brasil: impactos e perspectivas
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao vínculo empregatício no Brasil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:55
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:13
Litígio Zero 2024: especialista aponta desafios que podem impactar eficácia do programa
Para que o programa alcance seus objetivos de forma efetiva, há a necessidade de compromisso com a
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 15:13
Para criminalista, PEC que limita poderes do STF pode ser considerada inconstitucional
“Debate sobre a PEC 8/2021, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:41
PEC que torna crime porte de drogas impressiona por carência de novas abordagens
“A política antidrogas no Brasil deve ser rígida”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 16:26
Especialista comenta como viabilizar o crime de fake news
Advogado Dr. Euro Bento Maciel Filho explica como que notícias falsas podem caracterizar crimes na legislação brasileira
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:41
Plataformas digitais e pseudocompartilhamento
Por Arnaldo Rizzardo Filho.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:06
PIX - Pagamento Instantâneo Brasileiro - Entre o ânimo da inovação e o receio das fraudes
O texto fala sobre o PIX, novo sistema brasileiro de pagamentos.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:40
Presente de Natal ou de grego?
Após oito meses de negociações infrutíferas, que acarretaram em uma greve de 21 dias, novamente o
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 11:05
Hora de Contabilizar os Avanços
No dia 13 de agosto, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado, o PL 177
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2013 - 12:10
A diretiva europeia sobre proteção de dados pessoais: análise de seus aspectos gerais
O aumento do poder de controle e processamento de dados prontamente desencadeou a demanda por uma
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2011 - 12:50
A responsabilidade civil das agências de turismo - a solução da nova lei portuguesa
, mesmo sendo prestado por outra empresa, como por exemplo, serviço de transporte, hotel e outros.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Contraditório ativo na antecipação de tutela
Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Trabalho escravo dentro da Justiça do Trabalho?
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
