TRF-3 anula absolvição dada por juiz considerado suspeito

Outro magistrado deverá analisar processo da Operação Oeste e proferir nova sentença

Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho

Por Ana Paula Oriola De Raeffray.

CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência

Texto aprovado restringe pessoas que poderão ser procuradores dos segurados.

Justa causa. Desídia e insubordinação. Inexistência. Ônus do empregador.

Comissão aprova obrigatoriedade de ginástica laboral no serviço público

Gorete Pereira restringiu orientação das atividades a fisioterapeutas, professores e terapeutas ocupacionais.

A "alínea j" do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar n°. 64/90: Termos da inelegibilidade e o Fato Superveniente

1º da LC 64/90, notadamente quanto aos marcos finais desta restrição á capacidade eleitoral passiva

Ação Indenizatória por danos morais

Ação indenizatória por danos morais. Alegação de inscrição indevida em cadastro restritivo de crédito.

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

ESG e Agenda 2030: desenvolvimento sustentável e equidade de gênero são temas de webinar no FGV LAW

O evento será no dia 23 de novembro, às 18h, em ambiente virtual

Assembléia veta reajuste de custas após denúncia da OAB-PR

Entrega de carnê de IPTU pelo Município não viola monopólio dos Correios

Correios também queriam impedir o Município de efetuar a coleta, distribuição e entrega de documentos administrativos

Câmara aprova gratuidade da emissão da carteira de identidade

A primeira emissão do documento de identidade será gratuita. Deputado salientou que o documento é imprescindível ao exercício da cidadania

Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU

Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

Dentista não pode anunciar especialidade não registrada no CRO

seus anúncios e para impedir o Conselho de puni-lo por esse motivo.

Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

UniverCidade é condenada por encerrar curso de Direito na unidade da Ilha

O estudante foi obrigado a se transferir para outra unidade da cidade, o que lhe causou grandes transtornos, já que era morador do bairro.

Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a Aldenor de Oliveira.

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Bruno é levado para pronto-socorro em Belo Horizonte para exames

Médicos não viram nenhum sintoma clínico de mal estar em Bruno. Goleiro desmaiou em audiência e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.