Cancelamento de voo por força maior não isenta companhia aérea de prestar assistência a passageiros

A empresa terá que indenizar por danos materiais e morais dois clientes, autores da ação.

Belo é solto e receberá R$ 2,8 mil no novo trabalho

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Webinar debate o setor da construção e a Nova Lei de Licitações

entre especialistas destacou as inovações para as contratações públicas e procedimentos auxiliares.

A Improbidade Administrativa e sua Sistematização (1)

de Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça Pós Graduado em Ciências Políticas e

Juiz e defensores humanizam tratamento da pena

Poder Judiciário e Defensoria pública definiram prioridade em apreciar dois pedidos de prisão

Corretor condenado por tráfico questiona legalidade de acusação por lavagem de dinheiro

A defesa alega que houve ?abuso de poder? na remessa dos autos do inquérito policial perante a 4ª Vara Federal sob a alegação de crime de lavagem de dinheiro

Servidor demitido por ser contra privatização tem reintegração confirmada

Demitido sem justa causa teve confirmada a sua reintegração à empresa e receberá 20 mil reais de indenização por dano moral.

Mantido júri que condenou homem acusado de tentar matar a própria família

Réu atacou esposa, enteadas e filho.

TJSP suspende decisão que determinava reabertura do comércio em Piracicaba

Possibilidade de lesão à ordem pública.

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Condômino que agrediu funcionária de prédio é condenado

Funcionária vítima de agressões receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Presos que fazem greve de fome tinham soro caseiro

STJ não tem como decidir sobre transferência de doente mental colocado em presídio

Com esse entendimento, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar requerida pela Defensoria Pública em favor de um homem submetido a medida de segurança de internação depois de matar o cunhado a facadas sem motivo aparente.

Tributário. Ofensa. Execução fiscal. Nulidade da CDA. Incursão no acervo fático-probatório. Súmula 7/STJ.

1. O Superior Tribunal de Justiça tem decidido, reiteradamente, que a verificação da existência ou não dos requisitos necessários à validade da CDA, em seu aspecto formal, constitui reexame de matéria fática, razão pela qual incide na espécie a Súmula 7 do STJ.

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Garotinho reafirma que continua candidato

Maníaco que violentou e matou idosas é condenado a 69 anos e meio de prisão

Motorista condenado no Oeste por acidente em que fazia "cavalo-de-pau"