TAM condenada por extravio de bagagem

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

FGV Direito SP debate sobre a cooperação e contraditório: as mudanças após sete anos de vigência do CPC/15

O evento será online e gratuito, no dia 31 de maio, às 18h.

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Suspensa liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas

Risco de lesão à ordem pública.

Justiça mantém condenação de acusado por crime de roubo

$ 2.100 e um aparelho celular pertencentes aos empregados

Políticos gastam mais do que têm na eleição

Bombeiros são denunciados por falsificar alvará

De acordo com denúncias, comandante e ex-comandante falsificaram o alvará de prevenção e proteção

No Acre empregada acha câmeras espiãs no local de trabalho e ganha indenização na JT

pagamento de verbas rescisórias e danos morais a uma ex-empregada pela instalação de câmeras escondidas.

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

IPTU. TCLLP e TIP. Serviços indivisíveis e identidade de base de cálculo com o imposto. Inconstitucionalidade.

Embargos a execução visando afastar a exigibilidade do IPTU progressivo, bem como a cobrança de valores a título de TIP e TCLLP.

O túmulo dos ditadores

O túmulo de ditadores causa desde vandalismo e depredação como idolatria e visitação de adeptos de

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais reduzidos.

Exercício de guerra. Abuso de autoridade.

Venda incompleta de produtos resulta dano material, não moral

Balneário Camboriú ao considerar que a aquisição de produtos de informática incompletos resulta em danos materiais e não morais ao consumidor afetado.

Responsabilidade civil. Suposta falta de atendimento médico. Morte. Ausência de nexo de causalidade. Teoria do dano direto e imediato.

CCJ aprova reajuste salarial para STF e Procuradoria

CCJ aprova reajuste de salários dos ministros do STF e Procuradoria.