TJSP mantém liminar que obriga prefeitura de Jundiaí a fornecer medicamento

medicação sem comprometer suas necessidades básicas e por isso, ingressou com ação em mandado de segurança para obter o medicamento.

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Centro de Progressão Penitenciária superlotado não poderá receber novos detentos

Juiz constatou condições inapropriadas na unidade.

Justiça livra Mares Guia de acusações do mensalão mineiro

De acordo com a denúncia, ele teria participaado de um esquema de desvio de dinheiro público em 1998

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

1824, a primeira Constituição brasileira. A Constituição da Mandioca

independência do país e no provimento da unidade nacional. Afirmou-se, ainda, como flexível, moderada

Criminal. HC. Extorsão Mediante Seqüestro

CARF autoriza compensação de prejuízo fiscal sem a trava de 30%

Por Fábio Bernardo.

Impactos da nova lista de doenças ocupacionais

Por Lucas Landi Brito

Por falta de vaga em presídio, juiz relaxa prisão de homem acusado de roubo

pessoa humana, com base na garantia de respeito à integridade física e moral dos presos

Corregedoria cria comissão para dar maior celeridade à execução trabalhista

comissão destinada a colher dados e informações no âmbito de toda a Justiça do Trabalho.

Liminar autoriza jovem a realizar o supletivo

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Critério do “balanço de determinação” é adotado em apuração de haveres em ação de dissolução parcial de sociedade

Segunda instância manteve decisão.

Fabricante deve substituir moto que se partiu ao meio, e indenizar condutora por danos morais

A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado reconheceu o defeito de fabricação em motocicleta Sundown com cinco anos de uso.

Redemocratização do Brasil completa 25 anos

Na história do país, o primeiro processo de redemocratização ocorreu em 1945, com a deposição de Getúlio Vargas e o fim do chamado Estado Novo.

Empresa de ônibus e motorista são condenados por acidente

Condenados deverão indenizar a vítima em R$ 100 mil e um salário minímo por mês

Empresa que contestou prova em fase recursal é condenada por litigância de má-fé

"Perda de tempo público, ofensa à democracia, uso da máquina para esgueirar-se da obrigação sentencial", disse o juiz ao analisar o caso.

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!