IAB promove evento sobre a importância do nome social na valorização dos advogados trans

O evento acontece nesta quinta-feira (25/01), às 13h

Câmara do TJPB decide que descontos da PBPrev para aposentadoria só podem incidir no salário do servidor

Somente as parcelas incorporáveis ao salário do servidor sofrem a incidência da contribuição previdenciária

O papel da ‘due diligence’ de terceiros na contenção de riscos

Por Monique Vieira Lessa.

Acréscimo moratório. Artigo 600 da CLT. Aplicação.

É certo que a norma celetista destacada tem caráter geral, razão por que se aplica ao gênero contribuição sindical.

Supremo torna réus todos os acusados do mensalão

Indenização negada a mãe de adolescente morto durante fuga da antiga Febem

Fuga rompeu o nexo causal existente entre a suposta negligência do agente estatal e o dano ocorrido

Gerente bancário sequestrado sob ameaça de morte ganha indenização por danos morais

O gerente da agência bancária gaúcha será indenizado em R$ 200 mil reais por ter sido vítima de assalto. O abalo que sofreu o levou a aposentadoria

Espólio receberá indenização por morte de empregado exposto a agentes insalubres em abate de animais

o abate de animais e foi vítima de doença sem qualquer relação com as suas atividades, negando, ainda, a existência de culpa da empresa pelo ocorrido.

Mantido júri que condenou homem acusado de matar companheira por motivos financeiros

Pena majorada para mais de 21 anos de reclusão.

Contratos de cessão de bilheterias da Itapemirim são considerados nulos

Empresa estava em recuperação judicial.

Escola de língua estrangeira tem direito à isenção de imposto sobre serviços

A Decisão foi unânime.

Turma reconhece legitimidade de viúva de ex-empregado para ajuizar ação de indenização

TST não acolheu recurso de uma empresa que alegava ilegitimidade para contestar o pedido de indenização feito pela viúva de um trabalhador que morreu em um acidente de trabalho

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

STF deverá julgar recursos do mensalão na quinta-feira

Quatro condenados recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual de Joaquim Barbosa

Plano de saúde não pode limitar cirurgias e tratamentos

forma global e não devem excluir enfermidade ou tratamento de seu rol de atividades

Liminar obtida pelo MP impediu apresentação de banda americana em casa de shows em SP

pessoas, uma vez que a banda incita práticas extremistas e violentas

Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto

Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência