Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Contrato de abertura de conta corrente/cheque especial.

Comissão de permanência. Cumulatividade.

TRE-PI nega agravo regimental e prefeito será julgado acusado de compra de votos

Manoel Emídio é acusado de compra de votos durante as eleições de 2012

Faltam médicos e dentistas em presídios de SP

A ausência de médicos e dentistas para tratar os problemas de saúde dos presos iguala São Paulo

STJ nega pedido de liberdade a Lamine Fofana, outro acusado por desvio de ingressos da Copa

Fofana foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como braço direito do britânico Raymond Whelan, diretor da empresa Match Services AG, autorizada oficial da Fifa para promover a venda de ingressos para a Copa

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Prisão preventiva. Policiais militares. Ação de controle de tumulto. Excesso de força. Configuração de tipo penal.

Supremo define oito réus do caso mensalão

Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Perfil do cliente pré-pago é um dos motivos para preço mais alto, diz Oi

Tarifas de celular pré-pago são mais caras do que as de pós-pago por vários motivos, entre eles o perfil do cliente, que normalmente não consome outros produtos da empresa

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Bourdieu e Luhmann e o Direito.

práticas de violência e dominação sejam legitimadas, convenientes e necessárias. Luhmann preocupa-se com o

Direito e Política, Ciência e Teoria

"Posso não concordar com nenhuma das palavras que dizeis, mas defenderei até a morte teu direito de dizê-las." O Pensador Frances Voltaire (Grifo nosso)

JURID E GEN lançam e-books

Uma parceria de sucesso

Lucros e perdas contestáveis e normas contábeis

University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Concursado em estágio probatório não pode ser demitido