TJRJ reduz penas de Bruno e 'Macarrão'

para um ano e dois meses de reclusão e sete meses de detenção

Defesa dos réus no julgamento do mensalão começa hoje

Brasília ? O julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra hoje (6) na fase da defesa dos réus

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Execução fiscal. Pagamento após citação. Extinção.

encargo legal e o pagamento do débito se deu em âmbito administrativo, após a citação do devedor, é

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria. Informações prestadas em Mandado de Segurança consideradas ofensivas.

DAE de Bauru é condenado a indenizar morador por rompimento de tubulação

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.

Homem é condenado por furtar celulares em casa noturna

Réu ingressou no estabelecimento e aproveitando-se da distração das vitimas, furtou seis aparelhos

Associação de advogados paulistas critica abusos em operações policiais

), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) defendeu a atuação da Corte e criticou abusos praticados em operações policiais.

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Natureza jurídica salarial do intervalo intrajornada não concedido. Incidência da contribuição previdenciária. INSS.

O MM. Juiz do Trabalho, Juarez Gusmão Portela, em atuação na Vara do Trabalho de Rondonópolis/MT, intinerante em Alto Araguaia/MT, homologou às fls. 27, acordo entre as partes.

Júri absolve por unanimidade PM acusado de matar estudante Daniel Duque

Os membros do júri popular, composto por cinco mulheres e dois homens, acolheram a tese defensiva da acidentalidade.

MP obtém decretação de prisão de 14 PMs que recebiam propina de casas de bingo

Os policiais são acusado por participar de esquema de bingos e também por fazer escolta do dinheiro arrecadado pelas casas clandestinas de jogos.

Sentença líquida com todos os parâmetros aumenta a celeridade processual

sentença liqüida com todos os parâmetros e com a utilização da estrutura do malote digital.

O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e

Concessionários de serviços públicos e o CDC

Quando se trata de concessionários de serviços públicos, é lícito ao fornecedor interromper o serviço (de água ou energia, por exemplo) quando o usuário deixa de pagar o preço que é devido por esse fornecimento?

Casimiro de Abreu: candidato a Prefeito multado por propaganda antecipada

O candidato e o responsável pelo jornal terão que pagar multa de R$ 10 mil reais, cada um, por veicular propaganda irregular

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6

Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.