Impactos da nova lista de doenças ocupacionais

Por Lucas Landi Brito

Por falta de vaga em presídio, juiz relaxa prisão de homem acusado de roubo

pessoa humana, com base na garantia de respeito à integridade física e moral dos presos

Corregedoria cria comissão para dar maior celeridade à execução trabalhista

comissão destinada a colher dados e informações no âmbito de toda a Justiça do Trabalho.

Liminar autoriza jovem a realizar o supletivo

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Empresa que contestou prova em fase recursal é condenada por litigância de má-fé

"Perda de tempo público, ofensa à democracia, uso da máquina para esgueirar-se da obrigação sentencial", disse o juiz ao analisar o caso.

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Furto. Pena base. Antecedentes. Reincidência. Quantum de aumento. Tentativa. Redução.

acusado como circunstância judicial e em seguida como agravante.

Justiça concede liminar pela melhoria na manutenção do Centro Administrativo

No local estão órgãos como o TRE, o TCU, a Justiças Federal e do Trabalho. O Centro possui

Juiz nega liberdade provisória a pastor

Religioso está preso desde o dia 8 deste mês, acusado por dois crimes de estupro e coação no curso do processo

Tribunal decide que CVRD possui responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

As empresas, visando cada uma liberar-se da relação processual, afirmaram em primeira instância que estariam excluídas de responsabilidade civil. Alegaram não terem contribuído diretamente para o incidente.

Provimento nº 2.216/2014 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do

Ambulante é condenado por venda de CDs e DVDs ?piratas?

Vendedor ambulante terá que pagar dez dias-multa

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

CARF autoriza compensação de prejuízo fiscal sem a trava de 30%

Por Fábio Bernardo.

O papel da ‘due diligence’ de terceiros na contenção de riscos

Por Monique Vieira Lessa.

Critério do “balanço de determinação” é adotado em apuração de haveres em ação de dissolução parcial de sociedade

Segunda instância manteve decisão.

Fabricante deve substituir moto que se partiu ao meio, e indenizar condutora por danos morais

A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado reconheceu o defeito de fabricação em motocicleta Sundown com cinco anos de uso.