Prova. Palavra da vítima de crime contra o patrimônio. Valor.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Tribunal condena acusadas de furtar 48 celulares em bloco de carnaval

A pena foi fixada em três anos, dez meses e 20 dias de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um salário mínimo.

Tribunal mantém condenação de falso médico

Homem apresentou documentos falsos.

Jogador de futebol receberá diferenças salariais por uso de imagem pelo Sport Club do Recife

trabalho por ele desenvolvido e, por isso, possui natureza salarial

JT nega indenização a cobradora de ônibus que sofreu assalto

Atividade exercida por trocador de ônibus não pode ser considerada atividade de risco

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Ministra pede condenação de acusados do mensalão

Rosa Weber pediu a condenação dos acusados de desviar dinheiro público no episódio conhecido como mensalão

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Apelação cível. Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

STF conclui julgamento de fraudes no Banco Rural

Dos 37 réus, 8 já foram condenados, sendo três do Banco Rural e cinco por desvio de recursos públicos

Júri condena motorista embriagado que atropelou e matou ciclista

Homem dirigia embriagado quando invadiu o acostamento em alta velocidade, atropelou e provocou a morte de um ciclista

Advogado no inquérito tem apoio das associações de delegados

Presença do advogado no inquérito viabiliza um maior equilíbrio ao sistema, uma vez que estabelece um contraditório mínimo na fase pré processual

Acusados de assaltar pizzaria são absolvidos por falta de provas

Além do trio não ter sido reconhecido como autor, houve contradições entre as versões dos acusados e os depoimentos das vítimas

Pleno do TJ decide que lei municipal de Assunção é inconstitucional e deverá ser revogada em seis meses

Os dispositivos, conforme o relator, violariam a Constituição Federal que prevê, para a admissão em serviço público, a prévia aprovação em concurso público

Estado não é obrigado a indenizar cobrador que furtou ônibus

O cobrador de uma empresa de ônibus, descontente por não ter sido promovido à motorista, furtou um ônibus e ficou por horas dirigindo a respectiva linha.

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico