Liminar autoriza jovem a realizar o supletivo

Justiça denuncia 15 da Gaviões por morte de palmeirense

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Furto. Pena base. Antecedentes. Reincidência. Quantum de aumento. Tentativa. Redução.

acusado como circunstância judicial e em seguida como agravante.

Habeas corpus. Depositário infiel. Não assinatura do auto de penhora e depósito. Nomeação compulsória do depositário. Decisão transitada em julgado.

Empresa que contestou prova em fase recursal é condenada por litigância de má-fé

"Perda de tempo público, ofensa à democracia, uso da máquina para esgueirar-se da obrigação sentencial", disse o juiz ao analisar o caso.

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Uso de amianto na indústria divide opiniões em audiência no STF

material são contestados por órgãos de saúde e por entidades ambientais

Município pode cobrar ISS sobre atividades notariais e registrais

Tribunal decide que honorários advocatícios assistenciais não possuem natureza alimentar

Desta forma, segundo decisão, não são equivalentes aos créditos trabalhistas.

Provimento nº 2.216/2014 - TJSP

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do

Ambulante é condenado por venda de CDs e DVDs ?piratas?

Vendedor ambulante terá que pagar dez dias-multa

Projeto de Super-Receita recriará inconstitucionalidade

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Juiz nega liberdade provisória a pastor

Religioso está preso desde o dia 8 deste mês, acusado por dois crimes de estupro e coação no curso do processo

Tribunal decide que CVRD possui responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

As empresas, visando cada uma liberar-se da relação processual, afirmaram em primeira instância que estariam excluídas de responsabilidade civil. Alegaram não terem contribuído diretamente para o incidente.

O papel da ‘due diligence’ de terceiros na contenção de riscos

Por Monique Vieira Lessa.

O Princípio da Cooperação como Fomento à Efetividade Jurisdicional

Por Flavia de Faria Horta Pluchino.

Supremo torna réus todos os acusados do mensalão

O Estado Total de Carl Schmitt

Foi em 1931 Schmitt introduziu o conceito de Estado total com base na noção jüngeriana de mobilização total. Serve para descrição da situação política de um Estado de Direito pluripartidário, sendo culminante do neutro do Estado Liberal.