Projeto de Lei que tramita no Senado aumenta a pena do crime de corrupção de menores

A proposta também torna mais rígida a progressão de regime de adultos que manipulam e utilizam

STF deverá julgar recursos do mensalão na quinta-feira

Quatro condenados recorreram ao plenário da Corte contra decisão individual de Joaquim Barbosa

Plano de saúde não pode limitar cirurgias e tratamentos

forma global e não devem excluir enfermidade ou tratamento de seu rol de atividades

Liminar obtida pelo MP impediu apresentação de banda americana em casa de shows em SP

pessoas, uma vez que a banda incita práticas extremistas e violentas

Caso Rafael Mascarenhas: Testemunha falta e audiência é remarcada para agosto

Os réus insistiram no depoimento do policial militar Alexandre dos Santos Restorff que, embora tenha sido intimado, não compareceu à audiência

Homem é condenado em 14 anos de prisão por homicídio em Caçador

que a vítima tinha envolvimento amoroso com a esposa do réu, e por supostamente ter danificado seu carro.

Justiça exclui nomes de Dirceu e Adauto de processo por improbidade no caso mensalão

Piacini afirmou à Folha Online que, por terem sido ministros de Estado, não devem responder pelo crime de improbidade administrativa, mas sim pelo de responsabilidade.

Condomínio Edilício

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Como a política internacional pode afetar o agronegócio brasileiro?

As relações internacionais – estremecidas durante a pandemia – estão gerando importantes alertas econômicos mundiais. 

Aportes em previdência privada crescem 17,6%

Resultado refere-se ao montante arrecadado nos planos de previdência privada aberta de janeiro a setembro de 2024, somando R$ 146,9 bilhões

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Juiz determina busca e apreensão de obra de arte

Tribunal condena acusadas de furtar 48 celulares em bloco de carnaval

A pena foi fixada em três anos, dez meses e 20 dias de prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária de um salário mínimo.

Tribunal mantém condenação de falso médico

Homem apresentou documentos falsos.

Jogador de futebol receberá diferenças salariais por uso de imagem pelo Sport Club do Recife

trabalho por ele desenvolvido e, por isso, possui natureza salarial

JT nega indenização a cobradora de ônibus que sofreu assalto

Atividade exercida por trocador de ônibus não pode ser considerada atividade de risco

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais

Geral de Proteção de Dados Pessoais, por se tratar de legislação e profissão implantada recentemente

Ministra pede condenação de acusados do mensalão

Rosa Weber pediu a condenação dos acusados de desviar dinheiro público no episódio conhecido como mensalão