4ª Vara Cível de Santos autoriza retificação de certidão de nascimento para constar “gênero não especificado”

Pessoa se identifica como não binária.

Justiça de santos autoriza transexual a mudar de nome

De acordo com os laudos médicos apontados, a existência de Transtorno de Identidade de Gênero (TIG) foi demonstrada a contento

Ajufe e STM conversam sobre o futuro da magistratura no país

A Ajufe conta atualmente com 1.700 associados, entre juízes ativos e inativos. Um dos temas conversados durante o encontro foi a valorização da carreira dos juízes e dos servidores do Poder Judiciário

Condenado condutor que sai de festa embriagado e mata homem no acostamento

O motorista, ainda, evadiu-se do local sem prestar socorro

Arquivada queixa-crime contra ministra do STJ e subprocurador da República

Ele tentou fazer isso por meio de uma ação penal privada subsidiária da pública.

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública

Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada - Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP

Afastado escrivão de 70 anos que tentou evitar aposentadoria

O servidor público tentou evitar, sem sucesso, a aposentadoria compulsória por meios administrativos e judiciais

Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito

Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007

Município condenado por acidente em rua com barreira sem sinalização

O autor conduzia uma motocicleta e teve fratura exposta no tornozelo após colidir com uma barreira de pedras no meio da via sem sinalização. Indenização será de R$ 11 mil

Laboratório é condenado a pagar indenização por diagnóstico errado de paciente que fazia tratamento para engravidar

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

Responsabilidade civil. Concessionária prestadora de serviço público concedido. Indenização de danos morais.

Ação de cobrança de tarifa de serviços de coleta e desttinação final de resíduos ajuizada contra quem não era proprietário do imóvel servido.

Justiça nega pedido de anulação de julgamento

Réu foi condenado a 14 anos de reclusão por crime de homicídio qualificado motivado por ciúmes

Juíza revoga prisão preventiva de William da Rocinha

STJ realiza seminário sobre interdição de direito

Anatel reativa call center até a próxima semana

Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF