Rejeitado pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha

Cunha está preso desde outubro de 2016.

Reforma trabalhista não pode criar subclasse de trabalhadores sem direitos assegurados na Constituição

A afirmação é do vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Raimar Rodrigues Machado

Prefeitura indeniza mulher cujo carro caiu em buraco na rua

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que

Princípio da justiça tributária

Dentre os seis princípios que regerão a REFORMA TRIBUTÁRIA está o PRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA.

Que valorização é esta?

caráter efetivo da Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo.

"Trade-dress", o conjunto-imagem sob o ênfoque do direito do consumidor: garantir a proteção à roupagem do produto é proteger o consumidor?

, a cor da embalagem do produto, seu padrão e disposição de cores, bem como a própria configuração da

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município

Uma forma geométrica construída que contribui para a visualização do átomo de carbono

Ensino de Ciências pela Universidade Cruzeiro do Sul, Bolsista da Secretaria de Estado da Educação

Ensinando características nucleares com modelos do cotidiano

Primeiras concepções de alunos da quinta série do ensino fundamental ao primeiro contato com a Astronomia

Adjunta da Prefeitura do Município de São Paulo. Mestranda pela Universidade Cruzeiro do Sul - [email protected]

O campeonato esportivo dinamizando a escola

A Metodologia da Matemática na Feitura dos Planejamentos de Biologia

Elizabeth Bittencourt Martins - R.G. 5.428.202 - Av. Dr. Altino Arantes, 1300 Ap. 21-T - 04042-035 São Paulo / SP

Riscos do reconhecimento facial criminal: nosso cérebro pode criar faces não reais?

Por Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues.

Avaliação do impacto de um curso de evolução em duas classes de terceiro ano de ensino médio de uma escola pública

Alfredo Gomes de Almeida, Elizabeth Bittencourt Martins, Francisco Wanderley da Silva, Marcos

Militar acusado de integrar grupo de criminosos sai preso do TJPA

Rodrigues respondia ao processo em liberdade

Justiça Federal do DF suspende cobrança de Contribuição Sindical Anual de filiados do Sindjus

O juiz federal Francisco Neves da Cunha, titular da 22ª Vara da Seção Judiciária do DF, acaba de

Acusado de tráfico interestadual de drogas tem habeas corpus negado

), habeas corpus a Pedro Celestino Rodrigues da Silva, acusado de tráfico interestadual de drogas.

Prescrição tributária e prescrição intercorrente

Pablo Juan Estevam Morais. E-mail: [email protected]. Roberto Rodrigues de Morais

Condenação dos réus pela prática de tentativa de roubo majorado. Recurso ministerial colimando o recrudescimento das penas aplicadas.

Cuida-se de denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público contra RAFAEL RODRIGUES DA

Justa causa. Abandono de emprego. Verbas rescisórias.

Trata-se de sentença proferida pelo Exmº. Sr. Juiz FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, Titular da MM. 2