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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
Justa causa. Abandono de emprego. Verbas rescisórias.
Trata-se de sentença proferida pelo Exmº. Sr. Juiz FRANCISCO RODRIGUES DE BARROS, Titular da MM. 2
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 15:58
Município condenado por acidente de trabalho de servidor
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:52
STJ nega pedido contra decisão que indicou fazenda para reforma agrária
pedido do fazendeiro João Rodrigues Borges Neto contra a expropriação da Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP).
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 10:41
Lewandowski impede juiz de dar sentença antes de prestar informações
suspensão da ação penal em que Cunha foi citado por Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção investigado na Lava Jato
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:46
14 anos para homem que matou por dívida de tráfico de drogas
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última terça-feira (20/04
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:59
STF nega agravo contra decisão em recurso de Cássio Cunha Lima
O ministro explicou que a inelegibilidade de Cássio Cunha Lima por conta da cassação de seu mandato
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:01
Quinta Turma tranca ação penal contra a deputada Cidinha Campos, do Rio de Janeiro
A ação foi proposta pelo então deputado estadual, hoje federal, Eduardo da Cunha, que teria sido
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 17:15
Líderes da Câmara chegam a acordo para retomar votações dia 9
BRASÍLIA - Em reunião no gabinete do presidente da Câmara, João Paulo Cunha, os líderes dos
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 15:33
Juiz absolve pintor que escreveu mensagens bíblicas em cela
O juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, da Comarca de Mangaratiba, julgou improcedente a ação penal e
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
Distribuição de lucro - Sociedade em que há sócio oculto
. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 01:00
Empresa inadimplente não incrimina sócio gestor
. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Uso da Marca
. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 12:41
Marcos Valério, Rogério Tolentino, Daniel Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel recebem liberdade
dos acusados baseado no Habeas Corpus (HC 97416) deferido em favor de Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2004 - 11:35
João Paulo e Sarney pressionam Planalto a apoiar a reeleição
José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), deram ontem uma mostra ao Palácio do
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Danos morais por morte de paciente que realizou exame no HRAN e teve o intestino perfurado.
FRANCINEIDE RODRIGUES GALENO, FRANCIMAR RODRIGUES GALENO e FRANCIVALDO RODRIGUES GALENO ajuizaram
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:42
Debate sobre parlamentarismo deve ser reaberto, diz Cunha
Durante evento Câmara Itinerante, em Manaus, o presidente da Câmara falou sobre reforma política, maioridade penal e pacto federativo, entre outros temas
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:15
Cunha chama de 'erro' estender ajuste do mínimo a aposentados
Para ele, a medida irá comprometer o ajuste fiscal do governo.Proposta foi aprovada na quarta pela Câmara e segue para o Senado
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 12:15
João Paulo Cunha renuncia ao mandato de deputado federal
Renúncia encerra o processo de perda de mandato
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:15
João Paulo Cunha reclama de Barbosa em carta aberta
militar o calou", diz trecho da carta de João Paulo Cunha
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 17:00
Mensalão: Defesa de João Paulo Cunha pede correção no julgamento
Além dos embargos de declaração, deputado tem direito aos embargos infringentes, recurso que prevê a reabertura do julgamento pelo crime de lavagem de dinheiro
