Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro

A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.

Taxas devem considerar apenas o custo da atividade estatal

No caso, o valor da TLP foi fixado nas dimensões e características do anúncio e a TLFHE ao número de empregados ou quantidade de equipamentos sujeitos à fiscalização.

Telefonica compensará clientes por pane na internet

A Telefonica anunciou ontem (14) que concederá um desconto, de valor equivalente a cinco dias da mensalidade, aos usuários residenciais de seu serviço de internet, como forma de compensar o tempo que ficaram sem conexão devido a uma pane ocorrida nos últimos dias 2 e 3.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Juízes terão de inspecionar presídios mensalmente, diz o CNJ

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

TJMG suspende liminares favoráveis a casas de bingo

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

Projeto que proíbe bebida a menor de 18 em São Bernardo sofre vetos

Funcionários públicos devem observar a lei para reposicionamento funcional

Passageira que sofreu fratura em trem será indenizada