Academia de ginástica vai indenizar aluno por "laptop" furtado em suas instalações

Fundamentado no direito do consumidor, o juiz da causa afirma que a academia é responsável pelos pertences de alunos que são guardados na recepção.

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.

Criada CPI dos Cartões exclusiva do Senado.

Comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada apenas por senadores, para investigar gastos efetuados com a utilização do cartão corporativo do governo federal, foi criada na sessão desta terça-feira (8).

Bem pode ser removido logo após a penhora

Receita suspende compra de licenças do Office

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Lei de filas do Distrito Federal é considerada legal

Decisão permite ao Detran cobrar seguro obrigatório de anos anteriores

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

STF arquiva pedido de SL sobre telefonia celular

Corte Especial aprova anteprojeto para cobrança de custas processuais pelo STJ

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor