Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Restaurante em São Luís pode continuar funcionando sem alvará de construção e habite-se

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Falta pouco para regulamentar a Lei de Responsabilidade Fiscal

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Obras de postos de combustíveis em Campo Grande (MS) continuam paralisadas

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o objetivo de acabar com a greve nos dois principais bancos públicos do país (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Projeto padroniza normas gerais sobre a fiscalização financeira da administração pública

A ideia é unificar e padronizar sistemas de monitoramento e avaliação da aplicação de recursos em políticas públicas

PL que estabelece medidas emergenciais de proteção à mulher será apreciado pelo Senado

Pela proposta, Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher devem garantir registro de ocorrências domiciliar.